Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate abordou a desigualdade na alocação dos recursos orçamentários A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca de experiências sobre a implantação do Orçamento Sensível a Gênero. A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos, de que pessoas com deficiência têm direito a atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima: medida estimula a continuidade dos estudos, em nível superior, de jovens talentos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que determina que as instituições federais de educação superior reservem, no vestibular, vagas em cursos de graduação para o ingresso de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca melhorar a assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas afetadas por doenças raras. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Marussa Boldrin criticou a decisão da Anvisa A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 312/22, que autoriza o uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos no Brasil. Na prática, o PDL anula a Resolução 739/22, da Agência…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alessandra Haber: proposta agiliza o atendimento e reduz o desconforto de pacientes e acompanhantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante atendimentos em instituições…
