Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera a Política Nacional da…
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1264344-comissao-debate-politica-nacional-de-atencao-as-imunodeficiencias-primarias-participe/
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1264469-comissao-aprova-incentivos-para-motoristas-profissionais-com-bom-historico-no-transito/
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1264542-comissao-aprova-projeto-de-lei-que-cria-faixa-preferencial-para-motos-em-capitais-e-rodovias/
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Girão: proposta aperfeiçoa legislação migratória e aumenta segurança jurídica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera as regras para naturalização de imigrantes no Brasil. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado General Girão (PL-RN), para o…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso das expressões “quarto de empregada”, “dependência de empregada” e termos semelhantes em projetos arquitetônicos. A proposta, conhecida como…
