Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (26) o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. O evento será realizado às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, e transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. O prêmio é concedido pela Comissão de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20 susta a Portaria Interministerial 4/20, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para indústrias produzirem luminárias de LED na Zona Franca de Manaus. O PPB…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva destinados à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,…
Divulgação Proposta é reduzir idade máxima de aposentadoria de 75 para 70 anos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria compulsória no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) de 75 para 70 anos. O Serpro é uma empresa pública…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: sistema integrado é passo importante para o combate à violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher – Observatório da Violência Contra a Mulher no Brasil….
Tomaz Silva/Agência Brasil Ganhadores do prêmio se destacam pela luta contra manicômios A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26) a cerimônia de entrega do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2024. A solenidade, que integra as comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental, está marcada para as…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos…
GettyImages Uso do defesivo neonicotinóides é controverso A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (25) o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. Os neonicotinóides são amplamente utilizados no controle de pragas em culturas como soja, milho e algodão, mas os impactos ambientais e socioeconômicos de seu…
