Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros (PDT-DF) é autora do projeto O Projeto de Lei 4439/24 obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para o futuro. A proposta,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que condiciona o repasse de recursos federais para obras de saneamento básico à existência de projeto básico completo e aprovado. De acordo com o relator da…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Deputada Nely Aquino, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4061/24, que proíbe o retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência. O texto altera a Lei Geral do Esporte. A relatora, deputada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize evento esportivo aberto ao público. Essa…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos equipamentos de ginástica em espaços públicos deverá ser acompanhada de espaços de brinquedos para crianças (playgrounds). O Projeto de Lei 6136/19, do deputado Charles Fernandes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: grande maioria das praias do Brasil permanece inacessível A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que, nos municípios com praias marítimas, fluviais ou lacustres, ao menos uma delas seja adaptada para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para as cidades…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de três grupos parlamentares. As resoluções (24/25, 25/25 e 26/25) já foram promulgadas. O PRC 4/03, do ex-deputado Bismarck Maia (CE), cria o Grupo Parlamentar do Turismo. “A indústria turística destaca-se no mundo como…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, para tipificar como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da…
