Criação de programa municipal de prevenção às enchentes em São Paulo avança na CCJ

Criação de programa municipal de prevenção às enchentes em São Paulo avança na CCJ

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (23/4) para apreciar 30 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 73/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL),…

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Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante gratuidade de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo para pessoas com deficiência que necessitem se locomover para exames e tratamentos…

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Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito

Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito

Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica debateu nesta quarta-feira (23/4) – a pedido do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT) – os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo. A Audiência Pública colocou em pauta o aumento de sinistros no trânsito…

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De maneira inédita no estado de São Paulo, o Projeto Educar PRF 2025 é lançado em Juquitiba

De maneira inédita no estado de São Paulo, o Projeto Educar PRF 2025 é lançado em Juquitiba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou oficialmente nesta terça-feira (dia 15), no município de Juquitiba, o Projeto Educar PRF. A iniciativa pioneira no estado tem como objetivo integrar a temática do trânsito no cotidiano escolar, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. O Educar PRF é um projeto pedagógico, desenvolvido pela PRF em…

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Maior leilão portuário da história do Brasil avança com análise da Antaq; entenda

Maior leilão portuário da história do Brasil avança com análise da Antaq; entenda

Terminal aumentará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres. O contrato de arrendamento será de 25 anos e prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões no período. Análise do Megaterminal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, ficará pronta ainda em abril. Divulgação/Ministério de Portos e Aeroportos A análise da Agência Nacional de…

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Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta não inova, mas protege direito contra retrocessos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3714/24, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir de forma expressa o direito ao fornecimento gratuito de cadeiras de rodas…

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Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Francisco: “O uso de aparelhos auditivos é fundamental para a interação com outras pessoas” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3540/24, que institui a dedução de despesas com a compra de aparelhos auditivos no Imposto de Renda….

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