Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento da legislação que obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A reunião marcou o Dia Nacional da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou para atribuição de pontuação adicional nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as novas datas passam a ser as seguintes: até 12 de abril de 2026 para municípios com mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira, 22, o recebimento da denúncia contra os seis acusados de integrarem o núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado. Os integrantes desse grupo são: Depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, abrir a sessão com considerações a respeito dos acusados, os advogados de defesa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de…
Cerimônia fúnebre ocorrerá na manhã de sábado (26), informou o Vaticano nesta terça-feira. Papa Francisco Reuters Diversos líderes mundiais já confirmaram presença no funeral do papa Francisco, que ocorrerá no sábado (26), informou o Vaticano nesta terça-feira. AO VIVO: Acompanhe a repercussão da morte do papa ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias…
Pontífice começou a apresentar sinais de ‘doença súbita’ cerca de duas horas antes de morrer, e se despediu de Massimiliano Strappetti, que lhe prestava cuidados 24 horas por dia. Cardeais confirmam etapas do funeral do papa Francisco O O Papa Francisco fez um gesto de “tchau” com a mão para seu enfermeiro pessoal antes de…
