Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o BPC destina um salário mínimo mensal…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: a escola tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para determinar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nessas situações, crescem os riscos de violação de direitos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco e desastres. A iniciativa…
Lamine Yamal LLUIS GENE / AFP O governo espanhol solicitou ao Ministério Público que investigue se a lei que proíbe espetáculos que desonram pessoas com deficiência foi violada na festa de 18 anos do craque do Barcelona Lamine Yamal. O Ministério dos Direitos Sociais “solicitou ao Ministério Público que investigue se a lei e, portanto,…
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes relacionada ao caso do jornalista Paulo Figueiredo, investigado por ligação com os atos do 8 de janeiro. Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, teve o passaporte cancelado desde janeiro de 2023, por determinação do magistrado….
Trump ameaça impor tarifas e sanções contra Rússia se país não aceitar paz e decisão pode afetar Brasil O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (14) estar “muito insatisfeito” com a Rússia em relação à guerra na Ucrânia e ameaçou introduzir tarifas secundárias de 100% contra o país se nenhum acordo de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De autoria do Senado, o Projeto de Lei 847/25 será enviado à sanção presidencial. O texto foi aprovado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. Um dos objetivos do cadastro é ajudar os órgãos públicos na localização de pessoas desaparecidas com essas condições. O texto será…
