Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prazo para conclusão do curso 50% maior do que o convencional para aluno de ensino superior com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Por…

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Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: desproporções da legislação penal precisam ser corrigidas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para o crime de maus-tratos quando a vítima for pessoa com deficiência. O texto altera o…

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Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão das Pessoas com Deficiência, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) quer estimular ao máximo a participação da sociedade no debate. Em entrevista à…

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Fábrica de Empregos: oportunidades de trabalho disponíveis em 24/6

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SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DE EMBU DAS ARTES – FÁBRICA DE EMPREGOS – DENTRO DO POUPATEMPO DE EMBU DAS ARTES – AV. ROTARY, Nº 3483 – PQ. PIRAJUÇARA. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8h30 ÀS 16h00. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER COM RG, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO (FÍSICA E OU DIGITAL)…

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Parque fecha trilha para acelerar resgate de Juliana Marins, brasileira que caiu em vulcão na Indonésia

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Niteroiense fazia um mochilão pela Ásia e, na madrugada de sábado, no horário local, despencou em penhasco no caminho do cume do Monte Rinjani. Esse já é o 4º dia de buscas na Indonésia. Acidente completa 72 horas, e socorristas ainda tentam resgatar brasileira na Indonésia O Parque Nacional do Monte Rinjani anunciou na madrugada…

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Câmara realiza 10ª entrega do Colar Guilherme de Almeida a personalidades da cultura e da história paulistanas

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Academia Paulista de Letras, no Largo do Arouche, sediou nesta segunda-feira (23/6) a 10ª cerimônia de premiação do Colar Guilherme de Almeida – O Poeta de São Paulo e da Epopeia de 32, homenagem criada em 2015 pela Câmara Municipal de São Paulo e concedida anualmente a nove…

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Governo prevê aumento de 111% no número de beneficiários do BPC até 2060

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O número de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentará em 111% até 2060. O dado faz parte de uma previsão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anexada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. Segundo a previsão do governo, a quantidade de beneficiários deve saltar de 6,7 milhões em 2026 para…

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