Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito por meio de plataformas digitais. O projeto insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A solicitação será realizada em aplicativos oficiais do governo, como o “gov.br”, ou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a São Paulo na tarde desta quinta-feira, 20, para ser submetido a exames de check-up anual. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os exames já estavam programados e não têm relação com o acidente doméstico que o presidente sofreu em outubro do ano passado,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea, como o WhatsApp e o Telegram. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Marco Civil da Internet para incluir a proibição…
belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o pagamento de recompensa a quem voluntariamente fornecer informações sobre crimes ou atos ilícitos praticados no mercado de valores mobiliários ou em empresas com ações negociadas em bolsa de valores. A Câmara dos Deputados analisa a…
Em entrevista à CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), faz parte de um “processo fabricado” com o objetivo de condená-lo. Flávio acredita que há um temor de que Bolsonaro possa concorrer novamente e vencer as eleições presidenciais. “É claramente…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais entre os alunos. A atividade deverá…
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares. Nesta terça-feira, a PGR os acusou, entre outros crimes, de tentativa de golpe de Estado. + Leia mais notícias…
A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou no fim da noite desta terça-feira, 18, em relação à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe. O Ministério Público acusa 34 pessoas pelo que seria uma tentativa de ruptura institucional. De acordo com o texto divulgado pelo advogado…
