A resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode causar um retrocesso no direito à ampla defesa no Brasil. A análise é do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que publicou uma nota nesta quinta-feira, 5, onde externa sua “profunda preocupação” com a medida. A norma altera o formato dos julgamentos virtuais em…
Imprimir O Sigep realiza a integração na gestão de pessoas dos órgãos da Justiça do Trabalho, gerando eficiência operacional das unidades administrativas. 6/12/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou, nesta sexta-feira (6), a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT). A ferramenta realiza a…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Bandeiras dos países do Brics A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir o desenvolvimento nacional em parceria com os Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O debate foi solicitado…
Depositphotos Seminário discutirá aplicação da inteligência artificial na comunicação pública A Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (10) para debater comunicação pública e inteligência artificial. O evento, que inaugura as comemorações pelos 25 anos da Agência Câmara, será realizado das 8h30 às 11h30, no Auditório da TV Câmara. Na ocasião, também haverá o lançamento…
Alguns daqueles que se apresentaram para o serviço militar depois dos ataques de 7 de outubro explicam por que estão se recusando a lutar agora. Alguns dos reservistas que se apresentaram para o serviço militar depois dos ataques de 7 de outubro estão se recusando a lutar agora. Getty Images via BBC Todas as pessoas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado a ajudar no atendimento de mulheres vítimas de violência. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 397/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP) e Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e…
