O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o primeiro brasileiro a ser punido pela Lei Magnitsky. A medida foi divulgada na quarta-feira 30 pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act autoriza sanções a estrangeiros…
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de…
Representantes de diversos setores trataram do tema principal do evento em painel único Vanessa Rodrigues/AT O primeiro fórum da Agenda ESG 2025, promovido pelo Grupo Tribuna, apresentou um painel de discussão que colocou em evidência os desafios climáticos que o Brasil enfrentará até 2030. Sob o tema “Brasil 2030: o clima impõe novos desafios”, o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da ex-deputada Silvia Waiãpi, que obriga as juntas comerciais a informarem aumentos de, pelo menos, 50% do capital social de qualquer empresa à Controladoria Geral da…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e televisão. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A norma…
O subsecretário de Estado dos Estados Unidos (EUA) para Diplomacia Pública e Assuntos Públicos, Darren Beattie, afirmou nesta terça-feira, 30, que as sanções que o governo norte-americano impôs ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “deixam claro que o presidente Trump leva a sério o complexo de censura e perseguição no Brasil”….
Faltando poucos dias para a entrada em vigor da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros importados pelos EUA, determinada por Donald Trump, o governo brasileiro, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin, começou tratativas com as companhias responsáveis por plataformas digitais e redes sociais que atuam no Brasil. As tarifas passam a valer nesta sexta-feira,…
A informação foi detalhada pelo prefeito Dr. Ramon Corsini durante coletiva de imprensa concedida ontem a tarde, 29 de julho, convocada para apresentar um panorama da crise hídrica que a cidade passa. O vice-prefeito Allan Dias, o secretário de Obras e Serviços Fernando Andrade e o secretário geral de Gabinete Fior Ferreira também participaram da…
