Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet empreguem “os melhores esforços” para tornar indisponíveis conteúdos idênticos aos considerados ilegais por ordem judicial,  veiculados sob outros endereços ou localizações na própria aplicação. Pelo…

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Nova decisão de Moraes contra Rumble ‘viola leis dos EUA’, diz jurista

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O advogado constitucionalista André Marsiglia disse que a nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a plataforma de vídeos Rumble “é ilegal e, mais uma vez, viola as leis dos EUA”. Na semana passada, Moraes mandou a plataforma bloquear, em todo o Brasil, a conta vinculada ao colunista de…

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Veja como participar dos prêmios e iniciativas da Câmara de SP que estão com inscrições abertas

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Durante todo o ano, a Câmara Municipal de São Paulo promove diversas premiações e ações institucionais. Conheça cada uma delas na página de Ações Institucionais e veja abaixo as que estão com inscrições abertas. Fique atento também aos regulamentos: Prêmio Anastácia de Forró Quem quiser participar do Prêmio Anastácia de Forró 2025 tem até o…

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Fábrica de Empregos: oportunidades de trabalho disponíveis em 14/7

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SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DE EMBU DAS ARTES – FÁBRICA DE EMPREGOS – DENTRO DO POUPATEMPO DE EMBU DAS ARTES – AV. ROTARY, Nº 3483 – PQ. PIRAJUÇARA. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8h30 ÀS 16h00. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER COM RG, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO (FÍSICA E OU DIGITAL)…

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Moraes emite nova determinação ao Rumble, que recorre à Justiça dos EUA contra decisão do STF

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Depois de receber nova determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a plataforma de vídeos Rumble protocolou neste domingo, 13, uma petição na Justiça da Flórida. A empresa questiona a ordem que exige o bloqueio, em todo o Brasil, de conta vinculada ao colunista de Oeste Rodrigo Constantino e o envio…

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