Juristas criticam medidas cautelares de Moraes contra Bolsonaro: ‘Censura indireta’

Juristas criticam medidas cautelares de Moraes contra Bolsonaro: ‘Censura indireta’

As medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro reacenderam críticas sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. Moraes argumenta que Bolsonaro tem autonomia para conceder entrevistas e fazer pronunciamentos. No entanto, segundo os especialistas, o magistrado impôs condições que tornam a ação praticamente inviável….

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Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 9, projeto de lei que concede isenção total de Cofins e do  PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo…

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Sou um preso político e alguém que tentam esconder, diz Filipe Martins

Sou um preso político e alguém que tentam esconder, diz Filipe Martins

O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, disse, nesta quinta-feira, 24, que se sente como um “preso político” e alguém que “se busca esconder”. Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), por ser parte do núcleo 2 da suposta ruptura institucional, Martins observou ainda que está sob “censura”. Martins citou…

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Moraes afirma que ‘inexiste qualquer proibição’ para Bolsonaro conceder entrevistas

Moraes afirma que ‘inexiste qualquer proibição’ para Bolsonaro conceder entrevistas

Nesta quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “inexiste qualquer proibição” para o ex-presidente Jair Bolsonaro conceder entrevistas. “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado Eudardo Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Bolsonaro dentro…

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Moraes não determina prisão de Bolsonaro, mas adverte ex-presidente

Moraes não determina prisão de Bolsonaro, mas adverte ex-presidente

Nesta quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não determinou a prisão de Jair Bolsonaro, em virtude de supostos descumprimentos de medidas cautelares, porém, advertiu o ex-presidente. Bolsonaro, que está com tornozeleira eletrônica, teria violado ordens judiciais ao exibir o equipamento e ter discursado na Câmara, fala posteriormente usada por…

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INSS fez pagamentos indevidos de R$ 4,4 bilhões a beneficiários já falecidos

INSS fez pagamentos indevidos de R$ 4,4 bilhões a beneficiários já falecidos

Falhas graves no controle de registros de óbitos levaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer pagamentos indevidos que somam R$ 4,4 bilhões a beneficiários falecidos, conforme apuração do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre 2016 e 2025, o sistema permitiu que 275.872 pessoas, já falecidas segundo indícios oficiais, continuassem recebendo benefícios….

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Fábrica de Empregos: oportunidades de trabalho disponíveis em 24/7

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SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DE EMBU DAS ARTES – FÁBRICA DE EMPREGOS – DENTRO DO POUPATEMPO DE EMBU DAS ARTES – AV. ROTARY, Nº 3483 – PQ. PIRAJUÇARA. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8h30 ÀS 16h00. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER COM RG, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO (FÍSICA E OU DIGITAL)…

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