Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. A…
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (18). Fundado em 1825 pelo tipógrafo e jornalista pernambucano Antonino José de Miranda Falcão, o Diario de Pernambuco é o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda restringiu o benefício ao agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A proposta define como Startup Agro as empresas que desenvolvam e comercializem produtos, serviços ou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti transformou o fundo, que seria público, em associação privada sem fins lucrativos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um fundo privado para indenizar produtores por perdas agropecuárias que não forem cobertas pelo auxílio dos governos federal e estadual. Conforme…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2502/24, que torna impossível a desapropriação da propriedade produtiva para fins de reforma agrária. A proposta também reduz os percentuais exigidos de utilização e de…
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja desta quarta-feira (20) até domingo (24) como parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e do “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”. A iluminação atende a pedido da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Domingos Sávio recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru (ILC), para medir a variação de preços dos principais insumos que compõem os custos de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º…
