Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos de beleza aceitem a participação de mulheres que sejam mães, gestantes ou casadas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as entidades e centrais…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares na implementação de políticas públicas por meio das parcerias público-populares (PPPopular). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de fortalecer a participação social na gestão de riscos e…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta segunda-feira (17/2), a Rede Câmara SP e a Fundação Padre Anchieta anunciaram uma parceria inédita para a transmissão do desfile de carnaval do Grupo de Acesso Especial de Bairros, que faz parte da UESP (União das Escolas de Samba Paulistanas). Os desfiles serão realizados nos dias 2 e…
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia de suposta prática de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sapucaia do Sul (RS) apresentou a acusação depois de o político celebrar a “mistura de raça” na cidade de Pomerode, no interior catarinense. A declaração foi feita…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: “a divulgação pode incentivar o uso criminoso das substâncias” O Projeto de Lei 56/25 proíbe a divulgação, em textos jornalísticos, do nome específico de qualquer produto químico que tenha sido utilizado em casos de envenenamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, permanecerá autorizada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as bibliotecas públicas e privadas do sistema educacional brasileiro a seguir o princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações na estruturação de seus acervos bibliográficos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação valerá também para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos…
Clique abaixo para visualizar: EDITAL_01_REUNIAO_ORDINARIA_CONSELHO_CULTURA Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/portarias-365-366-e-374-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social
