Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime. Atualmente, a internação compulsória…
Depositphotos Populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas de difícil acesso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS). Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate, solicitado pelos deputados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 – 13 deles na quarta-feita (11) e o restante nesta quinta-feira (12). Depois que for aprovado pela comissão, o projeto de lei do Orçamento Geral da União de…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (11/12), foi divulgado na Câmara Municipal de São Paulo o resultado do 1º Inquérito de Segurança Alimentar do município de São Paulo. O evento contou com apoio do mandato da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). A pesquisa revelou que a metade da população da capital paulista…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa armada ou milícia, praticou o crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo e em outras situações. De…
GettyImages Relatório mostra que mulheres negras ganham quase metade das brancas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para debater os resultados do 1º relatório de transparência salarial. O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT- RS), e está marcado para as…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…
Ministério Público de São Paulo (MP-SP) disse que recorreu da decisão, que absolveu o Capitão Marcos Correa e o Cabo Ivan Pereira pela morte de Fabio Oliveira Ferreira, de 40 anos, em Guarujá (SP). Marcos Correa (à esquerda) e Ivan Pereira (à direita) são acusados de homicídio durante a Operação Escudo em Guarujá (SP) Reprodução/MP-SP…
