Renato Araujo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros e a retirada de conteúdos do ar sem necessidade de decisão judicial, em memorial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte começará o julgamento de ações referentes à regulação das plataformas nesta quarta-feira, 27. Dos três processos, a AGU…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais. Veja a lista de convidados para a…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Comissão de Ética da Presidência da República, decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida. O órgão anunciou a decisão nesta segunda-feira, 25. Não há, entretanto, mais informações relativas ao processo contra Almeida. Isso…
Hirakawa | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social apresentou nesta terça-feira (26/11) o relatório sobre as atividades realizadas pela comissão durante este ano. Na ocasião, os vereadores relembraram os principais temas discutidos nas oito reuniões ordinárias e na Audiência Pública realizada em 2024. O vereador Manoel Del Rio (PT)…
Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (26/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 7ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2025 da capital paulista e discutiu a proposta orçamentária prevista para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social e…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A alteração de um mapa do PDE (Plano Diretor Estratégico) que especifica os limites de macroáreas da cidade de São Paulo voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta terça-feira (26/11). A proposta do PL (Projeto de Lei) 799/2024…
Depositphotos Falta de espaço na mídia é uma das dificuldades apontadas por prefeitas entrevistadas As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizam um seminário sobre a prevenção da violência política de gênero e raça nesta quarta-feira (27). O debate foi pedido pelas…
