Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende a pedido do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e está marcado para as…
GettyImages Bandeira e mapa de Angola A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influência de Angola na construção da identidade brasileira. O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está realizado a partir das 14 horas, no plenário 9….
O jogo de tabuleiro educativo que considera os atos do 8 de janeiro como uma “ameaça à democracia” custou R$ 7,5 milhões para ser produzido pelo Senado Federal. As informações foram obtidas pelo futuro vereador de Curitiba, Guilherme Kilter (Novo), via Lei de Acesso à Informação e enviadas com exclusividade a Oeste nesta quarta-feira, 20….
Agenda terá apresentações musicais, culturais e seminários. Prefeituras tem programação especial durante a semana da Consciência Negra na Baixada Santista; confira Prefeitura de Santos As cidades da Baixada Santista terão programação especial para o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro. A agenda conta com apresentações musicais, culturais e seminários. ✅Clique aqui…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra Vera Lúcia Araújo criticou não cumprimento pelos partidos políticos das cotas para mulheres A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo defendeu nesta terça-feira (19) novas normas para garantir representatividade das mulheres no Legislativo compatível com a representatividade na população brasileira, de mais de 51%. Ela participou…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2022 – autoria do Executivo – que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo. A proposta prevê ainda atualizações no…
Câmara dos Deputados TV e Radio Câmara terão programas dedicados a temas como racismo Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo estrutural, segurança pública e vulnerabilidade da população negra, cotas no ensino superior e no serviço público, além…
