Visita do presidente francês inclui jantar com Milei e passagem pelo Chile; Macron se opõe ao acordo de livre comércio proposto entre Mercosul e União Europeia. Presidente da França Emmanuel Macron (esquerda) e sua esposa, Brigitte Macron (direita), posam para foto com o presidente da Argentina Javier Milei (centro). Ludovic MARIN / AFP O presidente…
Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB-SP), recorreram as entidades mencionadas alegando que eu teria inspirado os atos de 8 de janeiro de 2023 com um e-mail redigido em…
Flávio do Amaral foi denunciado ao Ministério Público (MP) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) e a vereadora de São Paulo Amanda Paschoal (PSOL) após uma jovem trans da igreja dele tirar a própria vida. Publicações de pastor ‘ex-travesti’ com discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+ serão apuradas pelo MP Redes Sociais O pastor Flávio…
A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros que estão no país após terem sido condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Dois já foram detidos. Segundo a polícia argentina, um dos brasileiros presos é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos Divulgação/Polícia de Buenos Aires A Justiça da…
Ordens foram emitidas contra 61 pessoas condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes. PF trabalha com a Justiça do país para trazer os acusados ao Brasil. Grupo em atos golpistas em Brasília (DF) em 8 de janeiro de 2023 Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra 61…
Os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho são importantes instrumentos de trabalho para todas e todos que atuam na Justiça Trabalhista. Os documentos trazem orientações claras e práticas para a magistratura, servidoras e servidores e também recomendações para advogadas e advogados. As diretrizes abordam pontos de atenção desde a instrução dos…
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi instituída por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21, de 19 de julho de 2012, e alterada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14 de março…
