Ordens foram emitidas contra 61 pessoas condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes. PF trabalha com a Justiça do país para trazer os acusados ao Brasil. Grupo em atos golpistas em Brasília (DF) em 8 de janeiro de 2023 Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra 61…
Os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho são importantes instrumentos de trabalho para todas e todos que atuam na Justiça Trabalhista. Os documentos trazem orientações claras e práticas para a magistratura, servidoras e servidores e também recomendações para advogadas e advogados. As diretrizes abordam pontos de atenção desde a instrução dos…
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi instituída por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21, de 19 de julho de 2012, e alterada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14 de março…
