A Anistia Internacional Brasil divulgou um relatório no qual levanta preocupações sobre a proteção dos direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a chamada “ADPF das Favelas”. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou a ação em 2019, motivado pelo aumento das mortes causadas…
O governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado, publicou nesta segunda-feira, 14, uma nota oficial em que endossa as medidas adotadas pelo presidente Donald Trump contra o governo do Brasil e, em especial, contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração, feita pelo subsecretário de…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade para identificar serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. O símbolo foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU)…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A ministra Macaé Evaristo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados receberão, nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no plenário 9, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O debate foi…
Há mais de dois anos, um indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a policiais condenados por participação na operação que resultou em 111 mortes na Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, permanece sem julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF). A indefinição sobre o caso pode influenciar debates sobre um possível indulto…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida visa promover a autonomia das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1487/25, que isenta de impostos a produção e a importação de dispositivos e equipamentos de acessibilidade destinados a pessoas…
Demanda por ouro tem crescido no mundo diante do aumento da incerteza na economia – alimentando conflitos em diversas regiões onde ele é explorado. Na região africana do Sahel, a commodity é apontada como tábua de salvação de juntas militares e grupos jihadistas. O ouro é a tábua de salvação das juntas militares do Mali,…
Conflito se intensifica com tiroteios durante entrega de ajuda e novos bombardeios; mortos passam de 50 em um único dia. Homem palestino carrega o corpo de seu filho, que foi morto em um ataque aéreo militar israelense em Gaza, no Hospital Shifa, na Cidade de Gaza. Foto AP/Jehad Alshrafi Pelo menos 31 palestinos foram mortos…
