Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos relativos a crimes de redução à condição análoga à de escravo (PL 702/23). O recurso foi aprovado por 291 votos contra 173. De autoria do…
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Taboão da Serra, por meio do Conselho da Igualdade Racial, participará da Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, marcada para o dia 05 de julho, no Centro de Eventos de Barueri. O evento será focado no tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, dividido em…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o ECA foi resultado de intensa mobilização da sociedade A Câmara dos Deputados celebrou, em sessão solene realizada nesta terça-feira (15), os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um conjunto de normas que tem o objetivo de assegurar os direitos da criança e…
A Anistia Internacional Brasil divulgou um relatório no qual levanta preocupações sobre a proteção dos direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a chamada “ADPF das Favelas”. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou a ação em 2019, motivado pelo aumento das mortes causadas…
O governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado, publicou nesta segunda-feira, 14, uma nota oficial em que endossa as medidas adotadas pelo presidente Donald Trump contra o governo do Brasil e, em especial, contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração, feita pelo subsecretário de…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade para identificar serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. O símbolo foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU)…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A ministra Macaé Evaristo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados receberão, nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no plenário 9, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O debate foi…
