Gilmar Mendes afirma que acompanha com ‘perplexidade’ escalada de ataques aos ministros do STF A sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela Lei Global Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30/07) pelo governo americano, serviu “principalmente para destacar a busca do governo de Donald Trump pela impunidade de aliados políticos.” A afirmação…
Luíza Cunha, filha de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, reagiu nesta quinta-feira, 31, à inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções dos Estados Unidos. O governo norte-americano tomou a decisão com base na Lei Magnitsky, que pune agentes públicos por violação de direitos humanos. Em vídeo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a primeira sessão do segundo semestre nesta sexta-feira, 1º, com expectativa de um pronunciamento de Alexandre de Moraes e de colegas em razão da aplicação, pelos EUA, da Lei Magnitsky contra o ministro. Trata-se de sanção imposta a violadores de direitos humanos. Para o governo norte-americano, Moraes infringiu normas que…
Governo Trump chamou Alexandre de Moraes de ‘juiz ativista’. Getty Images via BBC O departamento de Estado do governo americano disse na quinta-feira (31/7) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é um “juiz ativista” e um “ator estrangeiro maligno” que abusa de sua posição de autoridade para minar a liberdade…
Ministro Alexandre de Moraes é sancionado com Lei Magnitsky pelos EUA O uso da Lei Global Magnitsky para impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes é um abuso das intenções da lei e uma deturpação de sua concepção original, avalia William Browder, executivo financeiro britânico que liderou a campanha pela aprovação da lei nos…
O vereador da cidade de Arlington, no Texas, Mauricio Galante, afirmou em entrevista ao programa Arena Oeste nesta quinta-feira, 31, que o Brasil “se tornou um adversário geopolítico” dos Estados Unidos. Segundo o brasileiro, o governo Lula tem adotado posturas que ameaçam a segurança regional e violam tratados democráticos, o que motivou sanções comerciais e…
Nayib Bukele toma posse para seu segundo mandato como presidente de El Salvador Presidência de El Salvador/Handout via Reuters O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que prevê a possibilidade de reeleição presidencial por tempo indeterminado, o aumento do mandato presidencial de cinco para seis…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o primeiro brasileiro a ser punido pela Lei Magnitsky. A medida foi divulgada na quarta-feira 30 pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act autoriza sanções a estrangeiros…
