O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao governo federal, pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) que pressione os Estados Unidos a suspenderem as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O CNDH enviou a solicitação nesta segunda-feira, 4, à Relatoria Especial da ONU sobre a Independência de…
Depois da inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções dos Estados Unidos (EUA) sob a Lei Magnitsky, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou apoio público ao colega. Ao todo, sete dos 11 integrantes da Corte se posicionaram a favor de Moraes desde que as restrições foram anunciadas. Os…
A Câmara Municipal de São Paulo agendou a Sessão Solene do Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania 2025. A entrega da premiação será realizada na próxima segunda-feira (11/8), às 19h, no Plenário 1º de Maio. O Prêmio Betinho foi criado por meio da Resolução nº 13/1997 e busca para dar reconhecimento aos que desenvolvem atividades,…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Data será lembrada anualmente no dia 19 de agosto Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. A norma teve origem no Projeto de Lei 4752/19,…
Líderes de sete associações ianomâmis enviaram uma carta ao governo Lula para criticar a atuação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY). As reclamações incluem acusações de negligência, falta de clareza na gestão e ausência de autonomia nas decisões locais. O material…
Em publicação nesta segunda-feira, 4, no Twitter/X, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a medida se revela “contraproducente” para o que classificou principalmente como “juristocracia” e contribui sobretudo para sustentar a legitimidade de…
O Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos responsável pelas relações com países do continente americano, publicou nesta segunda-feira, 4, uma nota oficial que condena a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na postagem, veiculada…
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (4). Em uma publicação na rede social X, o órgão do governo do…
