Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. O objetivo é devolver objetos e arquivos culturais…
Um caso recente, anunciado em 31 de dezembro do ano passado, foi de uma sanção com base nesta legislação à juíza russa Olesya Mendeleeva. Ministério recebe do governo dos EUA ofício sobre atuação do ministro Alexandre de Moraes A Lei Magnitsky, que o governo de Donald Trump ameaça usar contra o ministro do Supremo Tribunal…
O Grupo Parlamentar Brasil-Israel divulgou, nesta segunda-feira, 2, uma nota com críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta às recentes declarações do petista, que acusou Israel de promover genocídio na Faixa de Gaza, os parlamentares decidiram se posicionar. + Leia mais notícias de Política em Oeste De acordo com o documento,…
Durante visita ao Quilombo dos Palmares, nesta segunda-feira, 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Poder Judiciário trabalha para enfrentar o “racismo estrutural”. No encontro, que ocorreu na Serra da Barriga (AL), Barroso assinou a criação da Rede de Governança do Poder Judiciário para a Promoção e Defesa…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta dá mais transparências às relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as agências de turismo a entregarem ao cliente, no prazo de 24 horas depois do pagamento, o bilhete de passagem ou o comprovante…
Fala do presidente de El Salvador ocorreu no domingo (1º) em discurso durante sessão solene no Teatro Nacional que celebrava o primeiro ano de seu segundo mandato. Foto de arquivo mostra o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, durante evento em 20 de novembro de 2023 Jose Cabezas/REUTERS O presidente de El Salvador, Nayib Bukele,…
Uma missão oficial composta por senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal se prepara para viajar a El Paso, no Texas (EUA), com o objetivo de visitar três brasileiras presas sob acusação de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A diligência sobre as presas do 8 de janeira foi solicitada…
O professor de Direito Constitucional e advogado André Marsiglia diz que a aplicação da Lei Magnitsky, por parte dos Estados Unidos, não fere a soberania do Brasil, embora possa ter impacto direto em instituições financeiras brasileiras. A discussão voltou ao centro do debate depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, confirmou que analisa a aplicação…
