O PL 3.272/2024, que autoriza o porte de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência, foi aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O projeto teve voto favorável do relator, o senador Magno Malta (PL-ES), e agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública. + Leia mais notícias de Política em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas aos direitos das pessoas…
Ksenia Karelina havia sido condenada a 12 anos de prisão em 2024. Libertação ocorreu como parte de troca de prisioneiros entre os EUA e Rússia. Rússia liberta mulher condenada a 12 anos de prisão por doar dinheiro à Ucrânia A Rússia libertou, nesta quinta-feira (10), uma cidadã russo-americana que havia sido sentenciada a 12 anos…
Mensagem foi compartilhada em rede social e atribuída ao Departamento de Estado. No comunicado, embaixada diz que triagem ‘não para após a emissão do visto’. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma mensagem na qual afirmou que o governo americano monitora quem tem visto para entrar no país, acrescentando que vai deportar quem…
Segue até esta quarta-feira, 9 de abril, o prazo para se inscrever na eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Taboão da Serra. O processo seletivo é voltado à escolha de novos representantes da sociedade civil que atuarão no fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos no município. Os…
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta segunda-feira, 7, uma nota contra o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A deliberação ocorreu um dia depois da manifestação favorável à proposta realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, com a participação do ex-presidente…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para o lançamento do livro…
A defesa de Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, condenada em razão dos atos do 8 de janeiro de 2023, acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar a violação de direitos humanos da idosa. + Leia mais notícias de Política em Oeste Conforme noticiou Oeste, o advogado Luiz Felipe da Cunha já havia…
