Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/23, do deputado Júnior Mano (PSB-CE), que obriga empresas beneficiadas com recursos públicos a divulgar informações sobre pessoas desaparecidas e de campanhas de saúde…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que amplia as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de bens oriundos de empresas públicas, concessionárias ou empresas privadas que prestam…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3261/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que busca reduzir os custos do descomissionamento offshore e incentivar a indústria naval brasileira. O descomissionamento é o processo de desativação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Resende: medida assegura dignidade a quem depende de equipamentos médicos em casa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 850/22, que isenta do pagamento de IPI e PIS/Cofins os geradores elétricos residenciais comprados por pessoas com deficiência…
Trump anuncia tarifa de 25% sobre produtos da Índia Após cinco rodadas de negociações comerciais, autoridades indianas estavam tão confiantes em obter um acordo favorável com os EUA que chegaram a indicar à imprensa a possibilidade de as tarifas ficarem limitadas a 15%. A expectativa em Nova Délhi era que o próprio presidente dos EUA,…
Queima de combustíveis fósseis é uma das principais causas do aquecimento global. Divulgação – Pixabay. Um relatório do Departamento de Energia dos Estados Unidos afirma que as projeções de mudança climática futuras são exageradas e minimiza o papel das emissões no aquecimento do planeta. A posição é criticada por especialistas que sinalizam a posição como…
Exportadores brasileiros enfrentam a partir desta quarta-feira, 6, novas barreiras no acesso ao mercado dos Estados Unidos, com a entrada em vigor de uma tarifa adicional de 50% sobre parte dos produtos nacionais. Essa medida, decretada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, afeta 36% das mercadorias enviadas pelo Brasil, incluindo itens de peso, como carnes, máquinas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência reuniu deputados de quatro comissões da Câmara Deputados defenderam nesta terça-feira (5) a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária das 11 agências reguladoras federais e limitar o efeito dos bloqueios orçamentários decretados pelo governo federal sobre a atuação destes órgãos. A crise orçamentária das…
