A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no próximo dia 5 de junho (quinta-feira), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o Programa Juntos pela Aprendizagem na rede municipal de ensino. A convocação do debate atende a um requerimento de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Luna…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) referentes a pessoas com deficiência. O texto altera a Lei 12.662/12, que regulamenta esse documento. A relatora, deputada Flávia…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e itens sem similares nacionais usados em competições, treinamento e preparação de atletas e equipes. O relator,…
Na ocasião, foram tratados os seguintes assuntos: – Apresentação e boas-vindas ao novo Secretário de Turismo, Sr. Fábio Faquim; – Homenagem ao maestro Elias Evangelista da Silva Filho, por sua relevante contribuição à cultura local; – Apresentação musical da Corporação Musical Imaculada Conceição, seguida de homenagem à instituição pela valorização da arte…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade O programa Taboão Digital, implementado pela Prefeitura de Taboão da Serra, já está em funcionamento e disponibiliza mais de 60 pontos de acesso à internet, com wi-fi gratuito em…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, do ex-deputado Milton Coelho, que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3535/21, que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da outra parte que…
