A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enfrenta desafios para bloquear plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. O órgão destaca a necessidade de ferramentas legais mais eficazes para lidar com as bets ilegais. “Do jeito que está hoje, enxugamos gelo, e o bloqueio que tem é pouco efetivo”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para atletas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para criar uma campanha permanente de estímulo à inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas….
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e…
Depositphotos Serão premiados artigos relacionados a três temas do Esporte A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) a cerimônia de premiação dos artigos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos, promovido pela Comissão do Esporte. O evento será realizado às 9h30, no plenário 4. Foram escolhidos os melhores artigos em três temas: Esporte Educacional…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2233/24, que prevê mecanismos para incentivar a participação das pessoas com deficiência em atividades culturais, intelectuais, esportivas e recreativas. A proposta…
Monarquia tem enfrentado críticas crescentes por seus gastos, considerados por muitos cidadãos como desconectados da realidade. Rei Charles 3º lê discurso que inaugura nova legislatura no Parlamento do Reino Unido, em 17 de julho de 2024 Henry Nicholls/Pool via Reuters A coroação do rei Charles III no ano passado custou aos contribuintes britânicos 72 milhões…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para prever a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual. Atualmente, a lei aborda a acessibilidade para espectadores com deficiência ou com…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o texto, os editais de…
