Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), transferindo essa competência para os estados enquanto durar a paralisação. Pelo texto, os entes…

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Cassação de alvará de licença e funcionamento para empresas que comercializem produtos de origem criminosa avança em Comissão

Cassação de alvará de licença e funcionamento para empresas que comercializem produtos de origem criminosa avança em Comissão

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (26/3), o colegiado aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 148/2024 que trata da cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos oriundos de crime. De acordo com o projeto, que…

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É #FAKE que Trump falou sobre asilo a Bolsonaro e chamou Lula de um dos maiores estadistas do mundo

É #FAKE que Trump falou sobre asilo a Bolsonaro e chamou Lula de um dos maiores estadistas do mundo

Vídeo falso afirma que presidente americano teria feito as afirmações em discurso na Califórnia. Veja o passo a passo da checagem e saiba por que conteúdo é mentiroso. É #FAKE que Trump falou sobre asilo a Bolsonaro e chamou Lula de um dos maiores estadistas do mundo Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo que…

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Prefeitura promove encontro com empresários do eixo da BR-116

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A iniciativa, realizada no Auditório do Complexo Administrativo, teve como objetivo a aproximação da administração com os empresários do eixo da BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt) e o recebimento das demandas da região.   Participaram do evento o prefeito Ramon Corsini, vice-prefeito Allan Dias, secretários municipais Renato Rainha (Governo, Ciência e Tecnologia), Adalberto Dias (Trânsito e Transporte)…

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Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação…

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Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte de ferramentas de inteligência…

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Motoboy é preso após se passar por vítima de assalto e furtar celulares de loja no litoral de SP

Motoboy é preso após se passar por vítima de assalto e furtar celulares de loja no litoral de SP

Polícia Civil descobriu a farsa após o homem registrar um boletim de ocorrência em Guarujá (SP). Celulares escondidos pelo motoboy foram localizados pela polícia em Guarujá (SP) Divulgação/PM Um motoboy, de 27 anos, foi preso após se passar por vítima de um assalto e ficar com celulares que transportava. A Polícia Civil descobriu a farsa…

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Senadora da Austrália leva salmão podre para sessão do Parlamento em protesto

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Vídeo mostra quando Sarah Hanson-Young exibe peixe morto em um saco plástico e colega reclama do mau cheiro. Ela falava contra proposta de lei para proteger fazendas de salmão em uma área de proteção ambiental na Tasmânia. Uma senadora causou comoção no Parlamento da Austrália nesta quarta-feira (26) ao levar um salmão podre para protestar…

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