Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

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Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar…

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Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige sala específica, nos Institutos Médico Legais (IMLs), para crianças e adolescentes vítimas de violência. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,…

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Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código de Trânsito Brasileiro diretrizes para a circulação de veículos autônomos no País. As normas definem esse tipo de veículo, condicionam…

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Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: proposta melhora infraestrutura e dá mais segurança a turistas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1036/25, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que estabelece um marco legal para o turismo itinerante. Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de…

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Gasto com Previdência e benefícios sociais pode crescer R$ 600 bi até 2040, aponta estudo

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Sem uma nova reforma da Previdência ou mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os gastos do INSS podem aumentar em R$ 600 bilhões até 2040. Isso representa um crescimento de cerca de 50% em relação ao custo atual, estimado em R$ 1,15 trilhão. A projeção faz parte de um estudo do Centro…

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