Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla: Poder Executivo definirá origem dos recursos para testes de paternidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade no País. O texto aprovado: assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade; inclui no censo escolar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: hoje o tratamento é caro e inacessível para a maioria dos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento integral a pessoas com a Síndrome de Ondine – doença genética rara que afeta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar medida A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a instalação de estojo de atendimento pré-hospitalar e equipamentos de primeiros socorros em carros dos órgãos de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira recomendou aprovar versão do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a carga horária do militar estadual, seu cônjuge, filho ou dependente com deficiência, desde que comprovada a necessidade por junta médica. A jornada reduzida não…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como alternativa aqueles apresentados em…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rescindiu o acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia, e do filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, na Operação Faroeste. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que eles descumpriram as cláusulas do acordo…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também atua como secretário de Relações Institucionais e Internacionais do PL, afirmou que “prender exilados na Argentina é ilegal”. O parlamentar se referiu às prisões de dois brasileiros, acusados pelo 8 de janeiro, que estavam no país. O parlamentar condenou a decisão da Justiça do país sul-americano por…
A expedição deu à Amazônia um rio batizado de Roosevelt e quase custou a vida do ex-mandatário americano. Roosevelt (à esquerda) e Rondon (à direita) na expedição ao Rio da Dúvida, rebatizado de Rio Roosevelt, na Amazônia Museu do Índio/Funai Joe Biden não será o primeiro presidente americano a perder uma eleição e se lançar…
