Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de emenda à Constituição, 140 projetos de lei, 14 projetos de lei complementar e 26…
Governadores avaliam entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto publicado pelo presidente Lula, na terça-feira 24, que determina novas regras e limita o uso das forças de segurança pública do país. A ordem de Lula estabelece que o uso de armas de fogo deve ser o último recurso das forças…
Marcelo Cruz, que representa Rafaela Costa, foi o único a apresentar a resposta à acusação do crime até o momento. Igor Peretto foi assassinado a facadas no apartamento da irmã em Praia Grande (SP). Rafaela e Igor Peretto tinham filho de 5 anos Reprodução/Redes sociais O advogado de Rafaela Costa, viúva de Igor Peretto, o…
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), criticou o decreto presidencial assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece diretrizes para o uso da força por agentes de segurança pública. Segundo Caiado, as restrições ao uso de armas de fogo favorecem o crime organizado, classificando-as como um “presente de Natal” para os…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime apresentada pela presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, contra Erika Hilton (Psol-SP), parlamentar trans. Em agosto, Michelle resolveu processar Erika, por calúnia e difamação, depois de ter sido atacada ao receber uma honraria na cidade de São Paulo. “Não dá nem para homenagear Michelle…
Na tradicional mensagem “urbi et orbi” (à cidade e ao mundo), papa pediu paz em meio a conflitos e crises humanitárias. Papa Francisco pede fim de conflitos em mensagem de Natal O Papa Francisco fez um apelo à paz no mundo nesta quarta-feira (25), na sua tradicional mensagem “urbi et orbi” (à cidade e ao…
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a saída temporária de reeducandos do regime semiaberto até o dia 3 de janeiro de 2025. CPP de São Vicente, SP Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu a 3.232 detentos de penitenciárias da Baixada Santista, no litoral…
Deputados federais criticaram o decreto publicado pelo presidente Lula nesta terça-feira, 24, o qual determina novas regras e limita o uso das forças de segurança pública do país. Na prática, o decreto de Lula garante poderes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, para criar regras sobre esses temas. + Leia…
