Mario Agra / Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Oficializar as línguas minoritárias é garantir a sobrevivência de culturas” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas tenham como línguas cooficiais as línguas afro-brasileiras originárias do contato…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Mauricio do Vôlei recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de certos veículos. Conforme o texto, a isenção será…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Rezende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas em entidades de longa…
Principal corte do país afirmou nesta sexta (6) que todo o processo eleitoral precisará ser refeito. Documentos do principal conselho de segurança da Romênia citam ‘ataques híbridos agressivos russos’ contra o pleito. Calin Georgescu REUTERS/Andreea Campeanu A Justiça da Romênia anulou o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais do país e afirmou que todo…
Allan de Morais Santos, conhecido como ‘Príncipe do crime’, foi baleado e morto em fevereiro deste ano durante a Operação Verão. Dois agentes são réus por homicídio qualificado. Segundo Ministério Público de São Paulo, eles simularam uma troca de tiros com a vítima. Câmeras de PMs mostram abordagem a ‘Príncipe do Crime’, morto durante Operação…
Depositphotos A NDC é o compromisso da cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a transição energética e a produção de hidrogênio verde no Brasil promove um seminário na terça-feira (10) sobre a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O evento foi proposto pelo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina fez alguns ajustes na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2470/24, que permite a recomposição, em qualquer local dentro da propriedade rural, de áreas da reserva legal previamente convertidas para agricultura ou outro uso…
Texto-base do acordo foi assinado em 2019, mas ressalvas em alguns pontos levaram a mais cinco anos de negociação. Em discurso na Cúpula do Mercosul, Lula defendeu qualidade dos produtos do continente: ‘Não aceitaremos que tentem difamar’. ‘Texto moderno e equilibrado’, diz Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia O presidente Luiz Inácio Lula…
