Wilmar Lacerda, ex-vice-presidente do diretório distrital do Partido dos Trabalhadores (PT-DF), foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por violência sexual contra menores de 18 anos. Sua prisão ocorreu em 24 de outubro. Depois de a polícia encaminhar o inquérito ao MPDFT, a denúncia foi apresentada à Justiça. Agora, espera-se a…
A deputada argentina Maria Celeste Ponces declarou que os refugiados do 8 de janeiro que estão na Argentina têm proteção legal contra “qualquer intento” por parte do Estado brasileiro. Ela proferiu a declaração em 17 de novembro, em vídeo divulgado nas redes sociais. + Leia mais de Política em Oeste A polícia argentina já prendeu quatro…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A proposta exige que todos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo qual o candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber a Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas A proposta altera o Código…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com o recesso ou com as…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. Pelo texto, antes de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadoras para a correção de orelhas proeminentes. Pela…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Barbosa, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados para atendimento a comunidades periféricas e populares. O…
