Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a conscientização sobre a importância da saúde animal para o equilíbrio ambiental e a saúde pública. O texto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UC). A proposta afeta a definição de unidades como florestas nacionais, áreas de preservação permanente (APAs), parques nacionais e reservas extrativistas, entre outros,…
Animal foi encontrado em estado debilitado e enroscado em materiais de pesca em Ilha Comprida (SP). Tartaruga de 46kg e ameaçada de extinção é resgatada no litoral de SP Reprodução Uma tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) de 46 quilos foi resgatada em Ilha Comprida, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, a espécie é considerada ameaçada…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a última exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo na Margem Equatorial foi atendida em março. A estatal enviou, na quarta-feira 14, um pedido de autorização para a licença pré-operacional, essencial para o avanço do projeto….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tempo de guarda deverá ser…
Local será fechado nas próximas semanas para reformas estruturais. Segundo a prefeitura, as intervenções ainda não possuem uma data para começar e, por enquanto, o equipamento segue em funcionamento. Famoso ponto turístico do litoral de SP será fechado para reforma Divulgação/Prefeitura de Santos O Aquário Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, será fechado…
O treinamento prático de campo foi conduzido pelo Corpo de Bombeiros e contou com a presença de representantes das Defesas Civis municipais, tendo como foco o aprimoramento das técnicas de combate a incêndios florestais, além de promover a integração entre os agentes de diferentes municípios. A capacitação visa preparar melhor as brigadas locais, fortalecer…
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (22/5), a partir das 10h, sobre a desapropriação da área onde fica o Jockey Club para a criação de um parque municipal. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Rubinho Nunes…
