Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão: são frequentes os crimes violentos contra motoristas de táxi e aplicativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo….

Leia mais...
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas acesso a recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A versão…

Leia mais...
Pedidos de benefícios no INSS aumentam 91% em 1 ano

Pedidos de benefícios no INSS aumentam 91% em 1 ano

O volume de pedidos em análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu um crescimento expressivo no início de 2025, elevando o número de requerimentos a patamares inéditos e pressionando o Orçamento Público. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Em abril, o total chegou a 2,678 milhões de solicitações, abrangendo aposentadorias, pensões,…

Leia mais...
Leilão do Túnel Santos-Guarujá é adiado para setembro após projeto receber novas contribuições da Europa

Leilão do Túnel Santos-Guarujá é adiado para setembro após projeto receber novas contribuições da Europa

Maior leilão de infraestrutura do país irá definir a concessionária que será responsável pela construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso da América Latina por 30 anos. Túnel entre Santos e Guarujá será construído debaixo do mar Divulgação/Governo de SP O leilão que definirá quais empreiteiras irão construir e operar o túnel submerso entre…

Leia mais...
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 determina que a formação em Pedagogia contemple disciplinas, metodologias e práticas pedagógicas voltadas à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…

Leia mais...
Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Camilo Santana na Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, disse a deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (21) que a contribuição da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve chegar a…

Leia mais...
Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação

Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: preocupação com a transparência no uso dos recursos A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre as enchentes no Rio Grande do Sul apresentou 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. As medidas estão no relatório final da subcomissão, que acompanhou…

Leia mais...