STF mantém revogação da liberdade condicional de Daniel Silveira

STF mantém revogação da liberdade condicional de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira, 21, para manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. Com isso, Silveira continuará no regime semiaberto. “Não há qualquer ilegalidade na decisão que manteve a revogação do benefício do livramento condicional do sentenciado, haja vista a demonstração inequívoca…

Leia mais...
Processo Seletivo 01/2025 para ‘Programa de Residência Jurídica’ abre inscrições no dia 24/3

Processo Seletivo 01/2025 para ‘Programa de Residência Jurídica’ abre inscrições no dia 24/3

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos divulga no link abaixo o edital do Processo Seletivo nº 001/2025, para as inscrições ao Programa de Residência Jurídica que se inicia no dia 24/3. CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL The post Processo Seletivo 01/2025 para ‘Programa de Residência Jurídica’ abre inscrições no dia 24/3 first appeared on…

Leia mais...
Depois de Janones confessar rachadinha, PL aciona Conselho de Ética da Câmara

Depois de Janones confessar rachadinha, PL aciona Conselho de Ética da Câmara

O Partido Liberal (PL) acionou o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A ação, protocolada na terça-feira 18, ocorreu depois de o parlamentar admitir publicamente a prática da “rachadinha” em seu gabinete. A representação, assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também está nas mãos da Corregedoria da…

Leia mais...
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Objetivo da data é promover campanhas de conscientização O Congresso Nacional recebe iluminação especial nas cores azul e amarelo nesta sexta-feira (21) e sábado (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A data, reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012, envolve campanhas…

Leia mais...
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença será considerada tacitamente aprovada. O…

Leia mais...