Categoria: Temática
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: ensino em tempo integral é uma política de ótimo custo-benefício O Projeto de Lei 125/25 prevê que o número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) será progressivamente ampliado. O objetivo é alcançar, pelo menos, 40% dos estudantes matriculados…
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: prática regular de exercícios reduz risco de doenças O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, para promover a saúde e o bem-estar físico das pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme…
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a pessoa com condição neurodivergente a pessoas com deficiência, desde que cumpram os critérios de avaliação da deficiência previstos na Lei Brasileira de Inclusão. Consideram-se pessoas neurodivergentes aquelas que tenham desenvolvimento neurológico ou cognitivo diferente do…
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais de votação nos dias de eleições. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera o Código Eleitoral. “Dado o crescente número de famílias que…
Ex-ministro da Espanha é investigado por lavar dinheiro no Brasil
O ex-ministro do Desenvolvimento do governo socialista da Espanha José Luis Ábalos movimentou mais de € 500 mil (cerca de R$ 3,1 milhões) no Brasil. A apuração é do jornalista Cláudio Humberto. Os valores teriam sido desviados de contratos de aquisição de máscaras durante a pandemia da covid-19, segundo a Promotoria Anticorrupção da Espanha, órgão…
STF julga cabeleireira que escreveu frase com batom na estátua da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de depredação no 8 de janeiro. Segundo a acusação, ela escreveu a frase “perdeu, mané” com um gloss labial na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, em Brasília. A expressão faz referência a uma…
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP). Ele afirma que…
Câmara de SP entrega Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos no próximo dia 28
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Sessão Solene de entrega do 1º Prêmio Marielle Franco, realizada em 2024 A Câmara Municipal de São Paulo agendou para as 19h dia 28 de março (sexta-feira) a Sessão Solene para entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. Realizada anualmente no mês de março, a premiação, que está…