Fernanda Massad de Aguiar Fabretti avança para lista tríplice de juiz substituto do TRE-SP

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A advogada Fernanda Massad de Aguiar Fabretti, que defende o ex-prefeito de Embu das Artes Ney Santos, foi um dos três nomes escolhidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para compor a lista tríplice encaminhada à Presidência da República. A votação ocorreu no dia 19 de março, no Órgão Especial do TJSP, visando…

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Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das comemorações do mês da mulher na Câmara dos Deputados. A deputada Socorro Neri (PP-AC), que comandou o evento, e defensoras públicas de todo o país…

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Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24) com um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, estipulado pelo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23). A meta fiscal é o…

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SUBSTITUIÇÕES FUNDEB FEV DE 2025

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oficio_09_2025_indicacao_para_o_Fundeb_CME Ofício 2702 – Indicação FUNDEB – PODER EXECUTIVO 2602 CARTA_DE_DESLIGAMENTO_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB – PODER EXECUTIVO 0602 CARTA DE DESLIGAMENTO EDNA DIRETORA 0702 CARTA DE DESLIGAMENTO – ESTUDANTES – GERALDO 3101 CARTA DE DESLIGAMENTO – DIRETOR LAÉRCIO 0402 CARTA DE DESLIGAMENTO – CME – VIVIANE 060225 Ata de assembleia – Estudante da Educação 070225 Ata da Assembleia…

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Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a…

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Solenidade na Câmara Municipal homenageia iniciativas sociais em prol das mulheres

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A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (19/3), uma solenidade em homenagem a empresas privadas e institutos que se destacam na realização de projetos sociais e políticas públicas em benefício das mulheres. O evento, que leva o nome “Vozes Unidas Pelas Mulheres”, é de iniciativa do vereador André Santos (REPUBLICANOS) e faz parte…

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