Categoria: Temática
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Os restos a pagar são dotações que passam de um…
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. O texto será enviado ao Senado. De autoria do…
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje, nesses casos, o Código de…
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas de saneamento dos municípios do Amazonas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a criação de…
Psol pede que Dino impeça Congresso de ‘avançar’ contra STF
O Psol protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Congresso Nacional prossiga com pautas que contrariam decisões da Corte. A manifestação, enviada ao ministro Flávio Dino, aborda uma resolução aprovada na última quinta-feira, 13, que mantém anônimos os autores das emendas parlamentares de comissão. Essa medida, conforme noticiado pelo jornal…
Bolsonaro: ‘Moraes quer me ver longe da disputa de 2026’
Em entrevista concedida ao Oeste sem Filtro nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a recente decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em licenciar-se de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos, onde deve intensificar sua agenda pela anistia aos presos do 8 de janeiro junto aos políticos norte-americanos. Bolsonaro recorda que a…
Eduardo Bolsonaro anuncia indicação de Zucco para Comissão de Relações Exteriores
Em uma transmissão ao vivo nesta terça-feira, 18, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que o deputado Zucco (PL-RS) será indicado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Eduardo ressaltou a importância do colegiado, mencionando que houve esforços nos bastidores para definir sua liderança. “Dentre os vários nomes que circulam,…
Zanin determina cautelares contra acusados de envolvimento em esquema de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aum pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira, 18, a realização da Operação Sisamnes. Zanin autorizou investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor dele…