Categoria: Temática
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão prioridade no recebimento de recursos da União destinados…
Ecovias estuda instalação de nova passarela na Via Anchieta após caminhão derrubar estrutura anterior
Concessionária orienta que os pedestres utilizem o equipamento localizado a 200 metros da passarela que desabou na altura de Cubatão (SP). Queda da passarela no km 52 da Via Anchieta, em Cubatão (SP) Reprodução/TV Globo A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), realiza estudos técnicos para a implantação de uma nova passarela de…
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe que pessoas vinculadas ao setor regulado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nos últimos dez anos, ainda que indiretamente, sejam designadas para os cargos de presidente, diretor ou…
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25 exclui os tributos criados pela reforma tributária (IBS e CBS) da base de cálculo dos atuais impostos sobre o consumo: ICMS (estadual), ISS (municipal) e IPI (federal). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
PL se pronuncia sobre afastamento de Eduardo Bolsonaro da Câmara
O Partido Liberal (PL) publicou um comunicado na tarde desta terça-feira, 18, sobre o afastamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro da Câmara dos Deputados. O parlamentar anunciou mais cedo que tomou a decisão para lutar pelos brasileiros nos Estados Unidos. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em uma postagem nas redes sociais, a…
2º Ata do Conselho Municipal de Assistência Social de Embu Guaçu CMAS
Clique abaixo para visualizar: Ata da 2º Reunião Reprogramação Extraordinária Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/2-ata-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-embu-guacu-cmas
Câmara Municipal recebe Semana Municipal de Pesquisa Clínica
A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta segunda-feira (17/3) a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica – proposta do vereador Paulo Frange (MDB). O encontro abordou a inovação, regulamentação e papel dos profissionais dos setores envolvidos para a próxima década. Confira a reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:…
Bolsonaro pressiona Greta, DiCaprio e Macron sobre desmatamento na Amazônia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o silêncio da militante Greta Thunberg, do ator Leonardo DiCaprio e do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o desmatamento na Amazônia. Em uma postagem no X nesta terça-feira, 18, Bolsonaro disse que, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos estão “calados” sobre o tema….