Categoria: Temática
Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos
Supatman/GettyImages Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita as possibilidades de determinação de sigilo de informações e amplia a transparência sobre gastos e patrimônio de autoridades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, apenas serão classificadas como acesso…
Charlie Chaplin – a vida é comédia: palestra gratuita sobre ícone do cinema acontece no dia 24/3
Carlos Starling realiza a palestra gratuita Charlie Chaplin – a vida é comédia no dia 24/3, às 19h, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu. Para participar, os interessados deverão ter mais de 14 anos de idade e se inscrever no mesmo local do evento de terça a domingo, das 9h às 17h. A iniciativa é…
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais e institutos federais. O serviço de emissão de RG será levado às instituições de ensino…
MP da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio e desqualifica denúncia do Brasil
A Justiça da Espanha recusou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora Teresa Sandoval argumentou que os atos atribuídos ao comunicador não configuram crime no país, mas fazem parte do exercício da liberdade de expressão. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão representa…
Argentina começa a julgar acusados pela morte de Maradona; penas podem chegar a 25 anos de prisão
Segundo relatório feito a pedido do Departamento de Justiça argentino, Maradona, que morreu aos 60 anos, em 2020, quando se recuperava de uma cirurgia, foi ‘abandonado’ por equipe médica. Ex-namorada do ídolo foi clicada chorando na porta do tribunal. Diego Maradona, em foto de março de 2020 Natacha Pisarenko/AP/Arquivo Depois de mais de quatro anos…
Governo Tarcísio eleva em R$ 1 bi investimento em rodovia do ‘corredor do agro’
O governo de São Paulo, sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou um aporte adicional de R$ 1 bilhão para a concessão do Lote Paranapanema e elevou o investimento total para R$ 5,7 bilhões. O projeto visa a transformar a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) em um novo corredor para o escoamento da…
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: promover serviço mais seguro, organizado e eficiente para a população O Projeto de Lei 119/25 exige a instalação de sensores para o monitoramento da quantidade de passageiros em todos os sistemas de transporte público coletivo. O objetivo é assegurar o cumprimento do limite máximo de lotação. Pelo texto em…
Cerimônia de entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas 2025 acontece nesta sexta
Na próxima sexta-feira (14/3), a partir das 19h, a Câmara Municipal de São Paulo promove a 16ª edição de entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas 2025. Instituída pela Resolução nº 6, de 14 de maio de 2009, por iniciativa do então vereador Antônio Goulart, a premiação concede Salvas de Prata aos cinco bombeiros que…