Categoria: Temática
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ininterrupto das unidades de conselhos tutelares. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa determinação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública que, a violência…
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras O Projeto de Lei 30/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para garantir a manutenção e a recuperação de obras de arte especiais (OAE). Esse termo é usado na construção civil para designar…
Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo
Depositphotos Pena para crime de terrorismo chega a 30 anos de prisão O Projeto de Lei 4019/24, dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Ismael Alexandrino (PSD-GO), que equipara a compra de votos por organizações criminosas, como facções e milícias, a ato de terrorismo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A pena prevista em…
Queda da popularidade de Lula no Nordeste preocupa aliados
A queda acentuada na avaliação positiva de Lula entre os eleitores do Nordeste gerou preocupação entre os aliados na região, que passaram a cobrar mudanças na condução do governo, o que pode impactar a dinâmica eleitoral de 2026. Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 14 de fevereiro revela que a aprovação do presidente caiu…
Papa Francisco internado: Vaticano anuncia início de orações noturnas pela saúde do pontífice na Praça de São Pedro
O número 2 do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, deve liderar a primeira oração na noite desta segunda-feira (24). Anúncio preocupa porque relembra as vigílias noturnas à luz de velas na praça que precederam a morte de São João Paulo II em 2005. Vaticano anuncia oração por papa Francisco na Praça de São Pedro, às…
Secretaria de Turismo e Conselho Municipal de Turismo realizam debate sobre ações para o setor em 2025
O encontro contou com a participação dos vereadores Giba, Cícero Melo, Alex Napoleão, Dunga, Irmã Rose, Mauro Cavalheiro e José Martins; além do Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Guilherme Palmezano.Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas ao turismo e meio ambiente, bem como planejadas iniciativas para fortalecer as áreas em 2025. Os vereadores…
Gerente de banco é encontrada morta e nua sobre a própria cama no interior de SP
Corpo de Aline Cristina Giamogeschi, de 31 anos, foi achado pelo irmão dela em um imóvel em Registro (SP). A Polícia Civil investiga o caso registrado como morte suspeita. Aline Cristina Giamogeschi, de 31 anos, foi encontrada morta dentro da própria casa em Registro, SP Redes sociais Uma gerente bancária, de 31 anos, foi encontrada…
Lewandowski impõe sigilo de 100 anos no próprio cartão de vacinação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu impor um sigilo de cem anos sobre seu cartão de vacinação. A decisão foi tomada depois de uma solicitação de acesso via Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi negada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD considera…