Categoria: Temática
Conta de Moraes no X aparece como desativada
A conta do ministro Alexandre de Moraes na rede social X foi encerrada. A desativação foi apontada por usuários da plataforma na manhã desta sexta-feira, 21. Até o momento, não se sabe se o perfil foi desativado pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou se foi removido pelo próprio X. Antes do encerramento,…
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos principais instrumentos de planejamento orçamentário do município, do estado e da União. Seu papel é estabelecer as regras e prioridades para a elaboração do orçamento do ano seguinte, garantindo equilíbrio entre receitas e despesas, além de direcionar os investimentos públicos Fonte: https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/lei-de-diretrizes-orcamentarias
Comunicado importante: Alerta de fraude com envio de boletos
É importante esclarecer que o município não terceirizou para nenhum escritório ou central de cobrança a negociação de débitos de impostos e taxas vencidos. Além disso, não solicita pagamentos via PIX ou qualquer outro tipo de transferência bancária. Em virtude da revogação do Decreto nº 3.761, de 02 de dezembro de 2024, a Prefeitura comunica…
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 3.268/57, sobre os conselhos de…
Quem é a desembargadora investigada junto com os filhos por corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A Justiça tomou a decisão na última quarta-feira, 19, no âmbito da Operação Faroeste. A ação apura um esquema de venda de decisões judiciais do Tribunal…
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos de prestarem informações à Receita Federal sobre os benefícios tributários recebidos. O texto altera a Lei 14.973/24, que, entre outros assuntos, regulamenta a declaração de incentivos…
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O Projeto de Lei 4182/24 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir o rastreamento da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conhecido como “teste do pezinho”. A Câmara dos Deputados analisa a…
Com avanço da extrema direita, brasileiros são alvo de xenofobia na Alemanha
Relatos de discriminação abrangem comentários sobre a aparência e dificuldades com o idioma, além de recusa de atendimento médico. Manifestantes saem às ruas de Frankfurt para protestar contra a AfD, de extrema-direita REUTERS/Kai Pfaffenbach Constrangimentos, xingamentos e recusas de atendimento no serviço público: brasileiros que vivem na Alemanha relatam que convivem com diferentes formas de…