Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade…

Leia mais...
Ministros do STF apoiam adiamento de jantar com Lula em meio a possível denúncia contra Bolsonaro

Ministros do STF apoiam adiamento de jantar com Lula em meio a possível denúncia contra Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiaram o adiamento do jantar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreria nesta quarta-feira, 19. O evento seria sediado na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, magistrados afirmaram que uma reunião informal e…

Leia mais...
PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 18, por suposta tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, o PGR acusou outras 33 pessoas, em virtude do que seria uma tentativa de ruptura institucional. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a acusação feita pela PGR. Estima-se que haja…

Leia mais...
Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em…

Leia mais...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

Leia mais...
Praia Grande, SP, abre mais de 300 vagas para oficinas culturais; veja como participar

Praia Grande, SP, abre mais de 300 vagas para oficinas culturais; veja como participar

Atividades acontecem no Palácio das Artes, no bairro Boqueirão, para pessoas com mais de 14 pessoas. Praia Grande (SP) abre mais de 300 vagas para oficinas culturais Fred Casagrande A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, abriu 310 vagas para oficinas culturais gratuitas para pessoas a partir dos 14 anos. As aulas…

Leia mais...