Categoria: Temática
IBGE: Bahia e Pernambuco têm as maiores taxas de desemprego do país
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 14, Bahia e Pernambuco registraram o maior porcentual de desemprego no Brasil em 2024. Ambos os Estados registraram uma taxa de 10,8%. O Distrito Federal seguiu com 9,6%. Em contraste, Mato Grosso teve a menor taxa, de 2,6%. Santa Catarina apresentou 2,9%,…
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê reclusão de 2 a…
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: o etarismo precisa ser combatido por toda a sociedade O Projeto de Lei 3549/23 institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede pública. Etarismo é o preconceito, a intolerância ou a discriminação contra pessoas ou grupos em razão da…
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando asininos (asnos, jumentos ou jegues). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A fiscalização deverá verificar a documentação de…
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo: o Estado deve usar meios legais para cobrar tributos sem ser abusivo O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos veículos que estiverem sem licenciamento em razão de débitos tributários, administrativos ou de multas. A proposta, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), tramita na Câmara. Segundo o…
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e receber uma indenização, caso esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico, além do que ele consegue suportar. Esse sofrimento precisa ser comprovado por laudo médico,…
Bolsonaro relata conduta de Moraes em reunião com comitiva da OEA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) reuniu-se com membro da comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) que avaliação a liberdade de expressão no Brasil. A reunião foi em Brasília, na manhã da última quinta-feira, 13, segundo o portal Metrópoles. O encontro foi conduzido por Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da…
Adolescentes furtam viatura da polícia perto de delegacia, filmam delito e são apreendidos; VEJA
Ação filmada pelos infratores, em São Vicente (SP), foi divulgada nas redes sociais, possibilitando a polícia de identificá-los. Adolescentes furtam viatura da polícia perto da delegacia, filmam delito e são apreendidos Três adolescentes, de 15, 16 e 17 anos, foram apreendidos por terem furtado um rádio transmissor de uma viatura policial em São Vicente, no…