Categoria: Temática
ADPF das Favelas: Fachin vota para homologar parcialmente plano do governo do RJ
Relator da ADPF das Favelas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela homologação parcial do plano de segurança do governo Cláudio Castro para reduzir suposta letalidade policial nas favelas do Rio de Janeiro. O tribunal retomou o julgamento do processo, nesta quarta-feira, 5, para discutir o caso no qual houve limitação…
Felipe Neto acionou Moraes para sugerir prisão de Oswaldo Eustáquio
O influenciador digital Felipe Neto acionou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sugerir a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. Isso ocorreu em agosto de 2020, ano em que as perseguições aos críticos da Corte se intensificaram. À época, Felipe Neto alegou ter sofrido “diversas ofensas” de Eustáquio nas…
Milei anuncia proibição de tratamentos para transição de gênero em menores de idade na Argentina
Medida segue ação anunciada pelo governo dos EUA. Argentina também vai mudar regras para prisão de pessoas trans, segundo comunicado publicado nesta quarta-feira (5). Após Trump, Argentina anuncia saída da OMS O governo de Javier Milei anunciou que proibirá tratamentos e cirurgias para transição de gênero em menores de idade. O Gabinete Presidencial da Argentina…
Novo líder do PL destaca como prioridade a aprovação da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: fiscalizar o governo Lula também é prioridade do PL O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que em 2025 a bancada vai buscar apoio para fazer avançar na Casa o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8…
Líder do Psol-Rede defende pauta econômica do governo e combate à crise climática
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “A gente precisa caminhar para ter a melhor COP que o mundo já viu” A líder da federação Psol-Rede, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), reforçou apoio ao avanço das pautas econômicas do governo na Câmara. “É fundamental que o governo mande para esta Casa a proposta de isenção de Imposto…
Hugo Motta critica ‘guerra dos bonés’ no Congresso Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou descontentamento com a “guerra dos bonés” nos primeiros dias da reabertura do Congresso Nacional. Ele criticou parlamentares que usaram bonés para transmitir mensagens políticas. Motta destacou em publicação no Twitter/X que “boné serve para proteger a cabeça do sol, não para resolver os problemas do…
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais. Devido às mudanças,…
Proposta amplia crédito tributário para microempresas exportadoras
Julia Amaral / Getty Images Funcionária de pequena empresa embala produto para ser enviado O Projeto de Lei 4043/24, do Poder Executivo, permite alíquotas diferenciadas por porte de empresa no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo Reintegra, desde 2011,…