Categoria: Temática
Projeto determina que exames de triagem para transplantes sejam realizados por laboratório público
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para centralizar nos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), todos os exames de triagem de doenças realizados em tecidos, órgãos e partes do corpo humano…
Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças
Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O mesmo prazo valerá em…
Nova cúpula do Congresso pretende pressionar Lula por ministérios e emendas
O Congresso Nacional, sob nova liderança, intensifica a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que implemente rapidamente mudanças ministeriais e destrave emendas parlamentares. O objetivo é garantir a aprovação de projetos vitais, como o Orçamento de 2025, antes do período de Carnaval. Com sua popularidade em declínio, Lula enfrenta resistência…
‘Lulinha paz e amor acabou’, diz Lula, sobre relação com oposição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom mais combativo em seu discurso na noite da última sexta-feira, 31, durante um jantar com a bancada do Partido dos Trabalhadores em um clube de Brasília. “Acabou Lulinha paz e amor“, declarou o presidente, em referência à imagem supostamente mais conciliadora que alega ter adotado…
O ex-cirurgião acusado de abusar de 299 crianças anestesiadas que agora enfrenta julgamento na França
Joel Le Scouarnec é acusado de ter abusado de centenas de pacientes, muitas vezes enquanto estavam sob anestesia. Ilustração do tribunal mostra Joel Le Scouarnec em seu primeiro julgamento em 2020 AFP Um ex-cirurgião acusado de abusar de centenas de pacientes jovens, muitas vezes enquanto estavam sob anestesia, deve ser julgado neste mês no maior…
Ex-deputada Eurides Brito morre em Brasília
Arquivo – Agência Brasil Deputada Eurides Brito A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal de 1991 a 1993. Ela também foi deputada distrital por duas vezes (de 1999 a 2002, e de 2003 a 2006) e secretária de Educação do Distrito Federal….
Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher durante a audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A proposta surge em resposta à necessidade urgente de…
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor de imóvel rural invadido por indígenas e localizado em área com processo demarcatório não finalizado. O texto estabelece…