Categoria: Temática
Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara
Wilson Silveira/Câmara dos Deputados Doze cabines de votação foram instaladas no Salão Verde, na entrada do Plenário A Câmara dos Deputados divulgou o roteiro da eleição da Mesa Diretora, que ocorre neste sábado: 9 horas: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares 11 horas: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão…
Conheça os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora da Câmara, que ocorre neste sábado
Thiago Fagundes/Agência Câmara A Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, que ocorrerá neste sábado (1º). São eles: Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver…
Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais
Bruno Kelly/Amazônia Real Proposta substitui detenção por reclusão em diversos crimes O Projeto de Lei 4000/24, enviado à Câmara dos Deputados pelo governo, aumenta as penas para os crimes ambientais. Entre outros pontos, o texto eleva a pena para quem provocar incêndio em floresta – a atual, de 2 a 4 anos de detenção e…
Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou…
Funcionários de empresa de ônibus encerram a greve em Guarujá, SP
Prefeitura e concessionária do transporte coletivo pagaram os trabalhadores da categoria. Funcionários da empresa que realiza o transporte municipal em Guarujá encerram greve A greve dos funcionários da City, concessionária responsável pelo transporte coletivo em Guarujá, no litoral de São Paulo, terminou. Os trabalhadores aceitaram a proposta da prefeitura, que regularizou os atrasos salariais da…
Déficit das contas públicas totaliza R$ 47,6 bi em 2024
O setor público consolidado — composto por Estados, União e municípios — registrou um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano anterior, o déficit totalizou R$ 249,1 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 31, no relatório de estatísticas fiscais do Banco…
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais, e-mails e contas online de pessoas falecidas. A pena prevista é reclusão de quatro a oito anos e…
MST, depois de ser recebido por Lula: número de assentamentos é ‘ridículo’
Em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 30, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criticaram Luiz Inácio Lula da Silva pelo ritmo da reforma agrária no país. Os invasores classificaram como “ridículo” o andamento das medidas de assentamento no atual governo. Essa é uma promessa de campanha histórica do petista. +…