Categoria: Temática
Agências reguladoras gastam R$ 5,6 mi em viagens internacionais
Em 2024, as agências reguladoras do Brasil gastaram mais de R$ 5,6 milhões em viagens internacionais. A informação é do portal Metrópoles. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liderou com R$ 1,2 milhão. O então diretor-presidente, Antonio Barra Torres, gastou R$ 632 mil em passagens e diárias, visitando 12 destinos: Lisboa, Coimbra, Havana, Assunção,…
Decreto de Trump suspenso pela Justiça atingia filhos de imigrantes e turistas, e poderia afetar brasileiros; entenda
Governadores entraram na Justiça para derrubar medida que acaba com direito à cidadania para filhos de ilegais. Decreto sobre retirada de nacionalidade de filhos de imigrantes ilegais gera pânico e polêmica nos EUA A Justiça dos EUA suspendeu, nesta quinta-feira (23) a ordem executiva de Donald Trump que acabava com o direito à cidadania para…
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que o Poder Público promoverá estudos técnicos de avaliação para ampliar o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em regiões estratégicas, visando garantir…
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos, como sítios, fazendas, áreas residenciais, comerciais, administrativas e recreacionais. Caso o projeto vire lei, essas…
Pipas já deixaram mais de 56 mil pessoas sem energia na Baixada Santista em 2024
Balanço levou em consideração ocorrências registradas em três cidades da região entre janeiro e dezembro. Pipas já deixaram mais de 56 mil pessoas sem energia na Baixada Santista em 2024 Divulgação/Neoenergia Elektro A pipa é um dos principais passatempos de crianças e até adultos em todo o país, mas, o que é apenas uma brincadeira,…
Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética
GettyImages Hidrogênio verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A norma surgiu do Projeto de Lei 327/21, do…
Justiça suspende ordem de Trump que acabava com direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais
Em decisão publicada nesta quinta-feira (23), juiz afirmou que medida é inconstitucional. Ordem assinada por Trump restringir direito à cidadania a residentes permanentes legais. Donald Trump acelera a questão da imigração e, pela primeira vez no novo mandato, faz ameaças à Rússia A Justiça Federal dos Estados Unidos suspendeu uma ordem de Donald Trump que…
Justiça suspende decisão do Cade e restabelece direitos da Paper Excellence na Eldorado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma medida cautelar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que restringia os direitos políticos da empresa Paper Excellence na Eldorado, a qual é acionista. A decisão foi baseada na “falta de fundamentação adequada” por parte do Cade. + Leia mais notícias de Economia em Oeste…