AGU enviará ao STF os resultados da audiência pública sobre novas políticas da Meta

AGU enviará ao STF os resultados da audiência pública sobre novas políticas da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as conclusões da audiência pública, sobre as novas políticas da Meta, que ocorreu nesta quarta-feira, 22. Entre outros temas, os participantes debateram a “política de conduta de ódio das plataformas digitais”, medidas para “mitigação da circulação de conteúdos criminosos e ilícitos nas plataformas digitais”…

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Kim Kataguiri pede impeachment de Lula por suposta pedalada fiscal

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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou, na última sexta-feira, 17, um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a acusação de crime de responsabilidade relacionado à implementação do programa Pé-de-Meia. O programa foi criado com o objetivo de oferecer incentivos financeiros para estudantes do ensino médio permanecerem na…

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Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para qualquer finalidade, o porte, a comercialização, a distribuição e…

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Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece como requisito obrigatório para concessão de licença ambiental o consentimento de comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais afetadas com o empreendimento. Pela…

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Guerra comercial entre EUA e China traz incertezas ao Brasil

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O Brasil ainda permanece fora das tarifas iniciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No entanto, os impactos indiretos dessas medidas podem atingir a economia nacional, principalmente em áreas como câmbio, juros e comércio exterior. Especialistas destacam que a guerra comercial entre Estados Unidos e China exige do Brasil prudência e um rigoroso…

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‘O governo Lula ruma para o colapso’, constatam aliados esquerdistas

‘O governo Lula ruma para o colapso’, constatam aliados esquerdistas

Em texto publicado nesta quarta-feira, 22, pelo jornal Folha de S.Paulo, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva constataram que o governo do petista ruma para o colapso. No entanto, eles afirmam que a gestão age de forma reativa, diante da ”corrupção parlamentar, da onda obscurantista e da crise internacional”. + Leia mais notícias…

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Dino manda o governo e 10 Estados criarem planos de emergência contra queimadas

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Nesta quarta-feira, 22, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para o governo Lula e os Estados da Amazônia e Pantanal apresentarem “planos emergenciais” contra queimadas dentro de 30 dias. A decisão abrange Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Conforme o…

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